Há prazos legais em curso e riscos patrimoniais que exigem atenção técnica.
Atuamos em execuções fiscais, protestos de Certidões de Dívida Ativa e análise de legalidade da cobrança, com foco na proteção do patrimônio e na condução técnica do processo desde os primeiros atos.
A análise inicial poderá ocorrer de forma imediata, a depender da urgência apresentada.
Em execuções fiscais, o processo avança independentemente de manifestação do executado.
A partir da citação ou do protesto da Certidão da Dívida Ativa:
Prazos processuais começam a correr
Podem ser adotadas medidas constritivas, como bloqueios eletrônicos e penhoras;
O protesto da CDA impacta diretamente o crédito e a capacidade de contratação;
Multa, juros e honorários seguem sendo acrescidos à dívida.
A ausência de atuação técnica no início do processo pode ampliar riscos e custos.
No FIK Advogados, a atuação é estruturada com base em análise jurídica criteriosa da cobrança, observando:
Nosso objetivo é avaliar riscos, identificar alternativas jurídicas viáveis e orientar o cliente com clareza e responsabilidade.
A solicitação de avaliação inicial considera a urgência do caso e o estágio do procedimento, permitindo:
O envio das informações não implica compromisso de atuação, mas viabiliza uma análise responsável e adequada à situação apresentada.
Advogado
Procurador do Município de Osasco
Pós graduado em Direito Tributário pela FGV/SP
Palestrante em temas avançados em Direito Tributário com foco em meios alternativos de cobrança e Execução Fiscal
Advogado e Procurador do Município.
Especialista em Direito Administrativo e Ambiental.
Mestrando em Direito Público. Profunda experiência no setor público, advogando na área há mais de 15 anos.
Advogado e Procurador do Município.
Pós-graduado em Direito Tributário, com sólida atuação em procedimentos disciplinares, concursos públicos e execução fiscal, aliando rigor técnico, experiência institucional e segurança jurídica.
A solicitação de avaliação inicial considera a urgência do caso e o estágio do procedimento, permitindo:
Organização dos documentos e compreensão do contexto do caso.
Avaliação técnica, considerando prazos, riscos e alternativas legais.
Quando cabível, condução do caso com controle de prazos e acompanhamento próximo.
A ausência de atuação técnica no início do processo pode ampliar riscos e custos.
Somos especialistas em Direito Tributário e sabemos quais são as melhores alternativas tributárias para cada tipo de empresa.
Estamos comprometidos a agir de forma célere e assertiva para resolução de problemas e identificação de oportunidades para nossos clientes.
Valorizamos a transparência, por isso mantemos nossos clientes informados sobre as atualizações mais relevantes de cada demanda.
É o processo judicial utilizado para a cobrança de tributos inscritos em dívida ativa.
Sim. Pode impactar crédito, contratos e operações financeiras.
Não. Cada caso deve ser analisado individualmente, conforme a documentação e o histórico da cobrança.
Se você enfrenta uma cobrança fiscal, judicial ou extrajudicial, avaliar tecnicamente o caso no momento adequado pode evitar o agravamento da situação.
Confira nossas postagens no Instagram!
O FIK Advogados alerta que golpistas estão utilizando o nome do escritório e de seus sócios para solicitar pagamentos por telefone ou WhatsApp.
Nosso escritório não realiza cobranças ou solicita transferências por meios informais.
Se receber qualquer pedido de pagamento em nosso nome, não efetue valores e entre em contato imediatamente pelos canais oficiais disponíveis no site.
Advogado e Procurador do Município de Santos/SP.
Especialista em Direito Público – UCAM.
Ex Procurador do Município de Carapicuíba/SP.
Ex advogado dos Correios, tendo sido advogado pleno na Indústria Farmacêutica e consultor tributário.
OAB/SP 431.733 OAB/RJ 159.673
(11) 91767-1046
Advogado e Procurador do município de Osasco/SP.
Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP e em Direito Administrativo pela UCAM.
Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Osasco (APMO). Membro da Comissão Especial da Advocacia Pública da OAB/SP.
Exerceu as funções de Procurador-chefe da Procuradoria da Execução Fiscal e da Dívida Ativa de Osasco e de Conselheiro Fiscal da Associação Nacional Procuradores Municipais (ANPM).
OAB/SP nº 403.082
(21) 98742-1040
Advogado e Procurador do Município de Franco da Rocha/SP. Exerceu as funções de Procurador-Geral do Município, Presidente do Conselho Superior de Procuradores e Procurador-Geral Adjunto. Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB – Subseção/Franco da Rocha. Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo e da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB – Seccional de São Paulo. Foi Professor de Direito Administrativo e Tributário da Faculdade Metropolitana de Caieiras (UNIESP). É Membro do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão (IDCBJ).
OAB/SP nº 282.853
(11) 99395-0711
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
