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Direito Tributário: como reduzir riscos e organizar a saúde fiscal da sua empresa

A gestão tributária é um dos pilares mais importantes para a segurança e sustentabilidade de qualquer empresa. No entanto, muitos negócios ainda tratam essa área de forma reativa, apenas quando surgem problemas com o fisco.

O Direito Tributário vai muito além do pagamento de impostos. Ele envolve planejamento, análise estratégica e identificação de oportunidades legais para reduzir a carga tributária e evitar autuações.

Um dos principais benefícios de um bom planejamento tributário é a prevenção. Ao revisar enquadramentos fiscais, regimes tributários e obrigações acessórias, é possível evitar erros que podem gerar multas e prejuízos significativos.

Além disso, empresas e contribuintes também podem contar com medidas judiciais e administrativas para questionar cobranças indevidas, recuperar créditos tributários e garantir seus direitos frente à administração pública.

Mais do que uma obrigação, a gestão tributária deve ser vista como uma ferramenta estratégica. Com orientação adequada, é possível transformar complexidade em segurança e previsibilidade.

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Yves Ivantes Dias

Advogado e Procurador do Município de Santos/SP.

Especialista em Direito Público – UCAM.

Ex Procurador do Município de Carapicuíba/SP.

Ex advogado dos Correios, tendo sido advogado pleno na Indústria Farmacêutica e consultor tributário.

OAB/SP 431.733 OAB/RJ 159.673

(11) 91767-1046

yves.ivantes@fiklaw.com.br

Artur Lara Ferreira

Advogado e Procurador do município de Osasco/SP.

Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP e em Direito Administrativo pela UCAM.

Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Osasco (APMO). Membro da Comissão Especial da Advocacia Pública da OAB/SP. 

Exerceu as funções de Procurador-chefe da Procuradoria da Execução Fiscal e da Dívida Ativa de Osasco e de Conselheiro Fiscal da Associação Nacional Procuradores Municipais (ANPM).

OAB/SP nº 403.082

(21) 98742-1040

artur.ferreira@fiklaw.com.br

Leonardo Kano

Advogado e Procurador do Município de Franco da Rocha/SP. Exerceu as funções de Procurador-Geral do Município, Presidente do Conselho Superior de Procuradores e Procurador-Geral Adjunto. Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB – Subseção/Franco da Rocha. Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo e da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB – Seccional de São Paulo. Foi Professor de Direito Administrativo e Tributário da Faculdade Metropolitana de Caieiras (UNIESP). É Membro do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão (IDCBJ).

OAB/SP nº 282.853

(11) 99395-0711

leonardo.kano@fiklaw.com.br

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